TERMO DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Este documento apresenta o Termo de Uso e as Políticas de Privacidade adotadas na sua relação entre o Denuncie Delfin e os denunciantes. Considera-se como denunciante (ou manifestante), um usuário dos canais de denúncias gerenciados pelo Denuncie Delfin, como colaboradores, clientes, terceiros, parceiros ou qualquer outra parte interessada.
Última modificação: 30 de agosto de 2021
1. DOS TERMOS USO DO CANAL
A veracidade das informações providas é de responsabilidade do manifestante. Ao clicar no botão que indica a sua aceitação, você declara ter mais de 18 anos e estar de acordo com este Termo e com as Políticas de Privacidade adotadas pela canal o Denuncie Delfin. Você também declara, neste ato, possuir os necessários poderes para assumir as declarações previstas neste Termo.
Lembre-se: após o recebimento e validação das informações, o Denuncie Delfin encaminhará os dados recebidos para o responsável direto da empresa denunciada, responsável por investigar a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo ao código de conduta da organização.
2. PRIVACIDADE
O anonimato e o sigilo estarão sempre garantidos aos usuários denunciantes do canal, ou seja, usuários dos canais de denúncias gerenciados pelo Denuncie Delfin - colaboradores, clientes, terceiros, parceiros ou qualquer outra parte interessada.
O Denuncie Delfin não repassa os endereços de IP’s dos dispositivos dos usuários do sistema, nem qualquer forma de rastreamento das interações dos usuários do sistema via telefone ou e-mail. Uma vez recebida as denúncias, o Denuncie Delfin realiza o pré-tratamento das informações e posteriormente as encaminha para o responsável da empresa denunciada, com o objetivo de analisar e averiguar os dados recebidos, é responsável ainda por investigar a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo com o código de conduta da empresa.
Toda e qualquer denúncia realizada possui um registro de identificação, para que o usuário possa, posteriormente e anonimamente, complementar o seu registro e acompanhar os seus desdobramentos possibilitando que a organização e o usuário mantenham um diálogo virtual e anônimo, mediante perguntas e respostas.
3. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
Nenhum denunciante precisa, necessariamente, informar nenhuma informação pessoal. O anonimato visa garantir ao usuário a tranquilidade e a segurança necessárias para o reporte de informações, sobretudo porque, com frequência, os fatos relatados pelos denunciantes são bastante sensíveis.
Entretanto, caso seja do interesse do usuário, o Denuncie Delfin solicitará dados pessoais dos usuários. Nesses casos, todas as informações relatadas são tratadas com o sigilo necessário. Todos os dados obtidos pelo Denuncie Delfin são revelados pelo próprio denunciante, consensualmente, respeitando-se, portanto, a sua intimidade e privacidade.
Caso os usuários denunciantes decidam, por vontade própria, fornecer dados pessoais, pode evidenciar seus dados pessoais na última questão de “Observações Adicionais” as seguintes informações: nome, telefone, e-mail e cargo que o mesmo ocupa na empresa.
As informações coletadas, são utilizadas durante o processo de tratamento das denúncias e são repassadas para o comitê responsável da empresa denunciada. É importante ressaltar, mais uma vez, que as informações pessoais citadas acima somente serão coletadas caso o denunciante queira fornecer os dados. Caso seja do interesse do denunciante se identificar, ele autoriza/consente o uso dos dados conforme constante na política.
O responsável direto do Denuncie Delfin é devidamente treinado e capacitado para garantir o anonimato e o sigilo profissional necessário, não comprometendo a identidade e a privacidade de nenhum usuário.
Todos os demais dados solicitados ao denunciante possuem relação com a finalidade específica do relato. O Denuncie Delfin solicita apenas as informações necessárias para o correto tratamento do relato reportado, de forma a possibilitar a resolução do problema denunciado. Mas, em última instância, é decisão do denunciante compartilhar ou não essas informações.
4. CONTEÚDO DOS USUÁRIOS
O usuário tem como garantia o respeito a três direitos fundamentais: liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade. Conforme disposto no art. 18 da Lei 13.709/2018, ao usuário também são garantidos:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
O Denuncie Delfin, garante a transparência de todo o processo, possibilitando a retificação e correção de dados, bem como a sua eventual exclusão. Ou seja, o usuário é o titular dos dados. Caso seja do interesse do usuário remover algum de seus dados pessoais o mesmo deverá enviar um e-mail para o endereço atendimento@delfingroupco.com.br e solicitar a remoção de seus dados pessoais em determinada denúncia.
5. USOS ACEITÁVEIS
Observância Denuncie Delfin: Você deve usar o serviço exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.
Suas Responsabilidades:
Você é responsável por sua conduta e pela veracidade do relato fornecido. Os dados e as informações prestadas devem ser verdadeiros, bem como terem sido obtidos de forma lícita.
Você não pode fazer mal uso de nosso serviço, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos;
Você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede do Denuncie Delfin;
Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através do serviço;
6. COMO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES
As informações pessoais coletadas serão armazenadas utilizando provedores de serviço de nuvem que possuem a preocupação com privacidade e proteção de dados. Todas as informações serão armazenadas pelo responsável do Denuncie Delfin, levando em consideração o período de retenção de dados até o fechamento da denúncia.
O Denuncie Delfin mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para apoiar a proteção das informações pessoais que você compartilha conosco. Estas ações estão associadas ao esforço para prevenção a perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Sabemos que nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, portanto é muito importante que você proteja dados como o protocolo de sua denúncia, data e hora de registros. Dessa forma.
Com o objetivo de manter os dados dos clientes seguros, o Denuncie Delfin emprega diversas técnicas de segurança para reduzir o acesso a qualquer tipo de dado sensível.
O Denuncie Delfin restringe o acesso ao servidor dos dados exclusivamente ao responsável técnico da organização com o objetivo de garantir a correta prestação dos serviços;
Apenas contas de usuários com fator duplo de autenticação têm acesso ao servidor de dados;
Nossos colaboradores têm acesso restrito;
Uso de aplicativos de antivírus nos HDs usados nas nossas estações de trabalho;
Treinamentos periódicos para disseminação de boas práticas e políticas de segurança da informação durante o Programa De Integração para todos os nossos colaboradores;
7. COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
O compartilhamento de informações ocorrerá somente nas circunstâncias delimitadas abaixo. É importante ressaltar que nós não vendemos suas informações pessoais em nenhuma circunstância.
Funcionários e Terceirizados: informações sobre você podem ser compartilhadas com nossos funcionários e nossos contratados que precisem desse acesso para auxiliar na construção ou fornecimento dos serviços contratados. Garantimos as boas práticas de segurança da informação, como conscientização e controles para que nossos funcionários e contratados sigam esta Política de Privacidade e nossas políticas internas.
Responsável pelo Denuncie Delfin: As informações coletadas, são utilizadas durante o processo de pré-tratamento das denúncias e posteriormente são repassadas para o responsável da empresa denunciada que investigará a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo ao código de conduta da organização.
Terceiros: podemos compartilhar informações sobre você com terceiros para que possam nos fornecer os serviços contratados.
Conforme exigido por lei: podemos compartilhar informações sobre você para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.
8. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
Acordo Integral: Este Termo (incluindo eventuais Termos Adicionais) constitui o acordo integral entre você e o Denuncie Delfin e sobrepõe-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto.
Ausência de Renúncia: O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista neste Termo ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.
Prevalência: Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre este Termo em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.
Individualidade: Se qualquer disposição deste Termo for considerada inexequível por responsável competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.
Encarregado responsável: O encarregado responsável pelas questões de Segurança da Informação no Denuncie Delfin:
Nome: Luiz Renato D´Ascenção
Cargo: Gerente Administriativo/Fianceiro/Tecnologia da Informação
Email: lrenato@delfingroupco.com.br
Caso tenha qualquer dúvida ou se sentir que suas preocupações não foram abordadas nestes Termos, entre em contato conosco através do endereço de e-mail atendimento@delfingroupco.com.br
TERMO DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Este documento apresenta o Termo de Uso e as Políticas de Privacidade adotadas na sua relação entre o Denuncie Delfin e os denunciantes. Considera-se como denunciante (ou manifestante), um usuário dos canais de denúncias gerenciados pelo Denuncie Delfin, como colaboradores, clientes, terceiros, parceiros ou qualquer outra parte interessada.
Última modificação: 30 de agosto de 2021
1. DOS TERMOS USO DO CANAL
A veracidade das informações providas é de responsabilidade do manifestante. Ao clicar no botão que indica a sua aceitação, você declara ter mais de 18 anos e estar de acordo com este Termo e com as Políticas de Privacidade adotadas pela canal o Denuncie Delfin. Você também declara, neste ato, possuir os necessários poderes para assumir as declarações previstas neste Termo.
Lembre-se: após o recebimento e validação das informações, o Denuncie Delfin encaminhará os dados recebidos para o responsável direto da empresa denunciada, responsável por investigar a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo ao código de conduta da organização.
2. PRIVACIDADE
O anonimato e o sigilo estarão sempre garantidos aos usuários denunciantes do canal, ou seja, usuários dos canais de denúncias gerenciados pelo Denuncie Delfin - colaboradores, clientes, terceiros, parceiros ou qualquer outra parte interessada.
O Denuncie Delfin não repassa os endereços de IP’s dos dispositivos dos usuários do sistema, nem qualquer forma de rastreamento das interações dos usuários do sistema via telefone ou e-mail. Uma vez recebida as denúncias, o Denuncie Delfin realiza o pré-tratamento das informações e posteriormente as encaminha para o responsável da empresa denunciada, com o objetivo de analisar e averiguar os dados recebidos, é responsável ainda por investigar a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo com o código de conduta da empresa.
Toda e qualquer denúncia realizada possui um registro de identificação, para que o usuário possa, posteriormente e anonimamente, complementar o seu registro e acompanhar os seus desdobramentos possibilitando que a organização e o usuário mantenham um diálogo virtual e anônimo, mediante perguntas e respostas.
3. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
Nenhum denunciante precisa, necessariamente, informar nenhuma informação pessoal. O anonimato visa garantir ao usuário a tranquilidade e a segurança necessárias para o reporte de informações, sobretudo porque, com frequência, os fatos relatados pelos denunciantes são bastante sensíveis.
Entretanto, caso seja do interesse do usuário, o Denuncie Delfin solicitará dados pessoais dos usuários. Nesses casos, todas as informações relatadas são tratadas com o sigilo necessário. Todos os dados obtidos pelo Denuncie Delfin são revelados pelo próprio denunciante, consensualmente, respeitando-se, portanto, a sua intimidade e privacidade.
Caso os usuários denunciantes decidam, por vontade própria, fornecer dados pessoais, pode evidenciar seus dados pessoais na última questão de “Observações Adicionais” as seguintes informações: nome, telefone, e-mail e cargo que o mesmo ocupa na empresa.
As informações coletadas, são utilizadas durante o processo de tratamento das denúncias e são repassadas para o comitê responsável da empresa denunciada. É importante ressaltar, mais uma vez, que as informações pessoais citadas acima somente serão coletadas caso o denunciante queira fornecer os dados. Caso seja do interesse do denunciante se identificar, ele autoriza/consente o uso dos dados conforme constante na política.
O responsável direto do Denuncie Delfin é devidamente treinado e capacitado para garantir o anonimato e o sigilo profissional necessário, não comprometendo a identidade e a privacidade de nenhum usuário.
Todos os demais dados solicitados ao denunciante possuem relação com a finalidade específica do relato. O Denuncie Delfin solicita apenas as informações necessárias para o correto tratamento do relato reportado, de forma a possibilitar a resolução do problema denunciado. Mas, em última instância, é decisão do denunciante compartilhar ou não essas informações.
4. CONTEÚDO DOS USUÁRIOS
O usuário tem como garantia o respeito a três direitos fundamentais: liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade. Conforme disposto no art. 18 da Lei 13.709/2018, ao usuário também são garantidos:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
O Denuncie Delfin, garante a transparência de todo o processo, possibilitando a retificação e correção de dados, bem como a sua eventual exclusão. Ou seja, o usuário é o titular dos dados. Caso seja do interesse do usuário remover algum de seus dados pessoais o mesmo deverá enviar um e-mail para o endereço atendimento@delfingroupco.com.br e solicitar a remoção de seus dados pessoais em determinada denúncia.
5. USOS ACEITÁVEIS
Observância Denuncie Delfin: Você deve usar o serviço exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.
Suas Responsabilidades:
Você é responsável por sua conduta e pela veracidade do relato fornecido. Os dados e as informações prestadas devem ser verdadeiros, bem como terem sido obtidos de forma lícita.
Você não pode fazer mal uso de nosso serviço, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos;
Você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede do Denuncie Delfin;
Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através do serviço;
6. COMO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES
As informações pessoais coletadas serão armazenadas utilizando provedores de serviço de nuvem que possuem a preocupação com privacidade e proteção de dados. Todas as informações serão armazenadas pelo responsável do Denuncie Delfin, levando em consideração o período de retenção de dados até o fechamento da denúncia.
O Denuncie Delfin mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para apoiar a proteção das informações pessoais que você compartilha conosco. Estas ações estão associadas ao esforço para prevenção a perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Sabemos que nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, portanto é muito importante que você proteja dados como o protocolo de sua denúncia, data e hora de registros. Dessa forma.
Com o objetivo de manter os dados dos clientes seguros, o Denuncie Delfin emprega diversas técnicas de segurança para reduzir o acesso a qualquer tipo de dado sensível.
O Denuncie Delfin restringe o acesso ao servidor dos dados exclusivamente ao responsável técnico da organização com o objetivo de garantir a correta prestação dos serviços;
Apenas contas de usuários com fator duplo de autenticação têm acesso ao servidor de dados;
Regras para o cadastro de senhas do sistema. Exigimos que todos os usuários do sistema criem senhas com requisitos mínimos de segurança;
Nossos colaboradores têm acesso restrito;
Uso de aplicativos de antivírus nos HDs usados nas nossas estações de trabalho;
Treinamentos periódicos para disseminação de boas práticas e políticas de segurança da informação durante o Programa De Integração para todos os nossos colaboradores;
7. COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
O compartilhamento de informações ocorrerá somente nas circunstâncias delimitadas abaixo. É importante ressaltar que nós não vendemos suas informações pessoais em nenhuma circunstância.
Funcionários e Terceirizados: informações sobre você podem ser compartilhadas com nossos funcionários e nossos contratados que precisem desse acesso para auxiliar na construção ou fornecimento dos serviços contratados. Garantimos as boas práticas de segurança da informação, como conscientização e controles para que nossos funcionários e contratados sigam esta Política de Privacidade e nossas políticas internas.
Responsável pelo Denuncie Delfin: As informações coletadas, são utilizadas durante o processo de pré-tratamento das denúncias e posteriormente são repassadas para o responsável da empresa denunciada que investigará a denúncia e coletar, caso necessário, provas e evidências, bem como adotar as medidas cabíveis quando assim entender necessário, sempre de acordo ao código de conduta da organização.
Terceiros: podemos compartilhar informações sobre você com terceiros para que possam nos fornecer os serviços contratados.
Conforme exigido por lei: podemos compartilhar informações sobre você para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.
8. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
Acordo Integral: Este Termo (incluindo eventuais Termos Adicionais) constitui o acordo integral entre você e o Denuncie Delfin e sobrepõe-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto.
Ausência de Renúncia: O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista neste Termo ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.
Prevalência: Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre este Termo em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.
Individualidade: Se qualquer disposição deste Termo for considerada inexequível por responsável competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.
Encarregado responsável: O encarregado responsável pelas questões de Segurança da Informação no Denuncie Delfin:
Nome: Luiz Renato D´Ascenção
Cargo: Gerente Administriativo/Fianceiro/Tecnologia da Informação
Email: lrenato@delfingroupco.com.br
Caso tenha qualquer dúvida ou se sentir que suas preocupações não foram abordadas nestes Termos, entre em contato conosco através do endereço de e-mail atendimento@delfingroupco.com.br